OAB se posiciona sobre a reabertura do comércio no município de Jacobina-BA.

A comissão de saúde da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Subseção de Jacobina-BA se posicionou contra a reabertura do comércio do município. A reabertura foi anunciada pelo prefeito da cidade, Luciano Pinheiro, na tarde da sexta-feira, dia 27 de março de 2020 (VEJA AQUI).

Um dos motivos do posicionamento do órgão é manter o isolamento social. Em caso de reabertura do comércio, diversas pessoas das cidades da região iram se deslocar para a “Cidade do Ouro”, onde haveria a possibilidade de quebrar o isolamento.

A OAB Subseção de Jacobina publicou neste domingo, dia 29, em sua página oficial no Instagram, a posição destinada ao prefeito Luciano Pinheiro.

Confira:

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Amigos Advogados e Advogadas, segue para a apreciação de V. Exas., o Ofício de nº 03/2020 – 1º Semestre/Pres. OAB Sub. de Jacobina/Coronavírus, destinado ao Município de Jacobina, Bahia, à pessoa de sua Exa. o Prefeito Municipal, solicitando informações, por Certidão Pública, dos pedidos alí formulados. Informo a V. Exas., que o posicionamento da OAB Subseção de Jacobina, Bahia, é, por esse momento, a obediência a determinação sanitária da quarentena horizontal, devendo, com o passar do tempo e a emissão de relatórios de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Jacobina, da Secretaria Municipal de Saúde do Governo do Estado da Bahia e do Ministério da Saúde em consonância com a OMS, bem como das recomendações da OAB Federal e da OAB Seccional Bahia que convalidem as informações desse órgãos citados, que atestem a interrupção do quadro contagioso do agente nocivo COVID-19 no Brasil, Estado da Bahia e na nossa microrregião, a adoção das medidas sanitárias futuras, que visem garantir a sobrevivência e direito a vida de todos nós. Confira o ofício em: https://bit.ly/39nynsl

A post shared by OAB Subseção de Jacobina (@oabjacobina) on Mar 28, 2020 at 7:26pm PDT