Quem pretende se candidatar nas eleições municipais deste ano tem até o sábado, dia 04 de abril de 2020, para modificar o domicílio eleitoral. Por conta da pandemia do coronavírus, o requerimento é feito por e-mail junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
Em nota, o TRE informou que, até a quarta-feira (dia 1º), a Secretaria de Planejamento de Estratégia de Eleição havia analisado 125 pedidos de transferência de domicílio eleitoral. Deste total, 59 foram encaminhados para as zonas e 66 estão aguardando diligências por apresentarem problemas na documentação enviada.
Os candidatos interessados na mudança devem acessar o site do TRE-BA e preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral. Em seguida, eles precisarão providenciar um documento de identificação oficial, Carteira de Trabalho não é mais aceita. Também será necessário um comprovante de residência atual, que pode ser em nome do eleitor, do respectivo cônjuge, companheiro (a) ou de parente até 2º grau.
Após preencher o requerimento e reunir todos os documentos, os futuros candidatos devem encaminhar o pedido para o seguinte endereço eletrônico: domiciliocandidato@tre-ba.jus.br. Se todas as informações forem enviadas e estiverem corretas, o pedido segue para os cartórios. Em caso de pendências com a documentação, a Secretaria entrará em contato para que o problema seja resolvido.
Após a fase de preenchimento de dados e envio de documentos, os cartórios eleitorais entrarão em contato com os eleitores por e-mail ou telefone para agendar uma data de assinatura do Requerimento de Alistamento Eleitoral. Essa etapa será presencial, já que, por uma questão de segurança contra fraudes no processo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não autorizou a utilização de assinaturas digitais.
O TRE garante que os cartórios eleitorais da Bahia já estão instruídos a observar a distância mínima a ser estabelecida entre o requerente e o servidor, seguindo orientações do Ministério da Saúde.
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Fonte: G1 Bahia
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