Coronavírus: Prefeitura de Cotia leva respiradores de fábrica; Justiça manda devolver

A Prefeitura de Cotia se apropriou na sexta-feira, dia 27 de março de 2020, de aparelhos respiratórios de uma fábrica com a alegação de que tinha autorização da Justiça. O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão no sábado (dia 28), a Justiça atendeu e determinou que a gestão Rogério Franco (PSD) devolva os equipamentos.

O município de Cotia, na Grande São Paulo, contabiliza seis casos de infecção por coronavírus e os respiradores são equipamentos usados por pacientes com Covid-19 internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).

O Ministério da Saúde pediu acesso a todos os aparelhos produzidos no país para equipar leitos, mas com uma fábrica de respiradores em Cotia, a Prefeitura entrou com um pedido de alguns aparelhos na Justiça Federal para equipar os leitos que está implantando, com o compromisso de indenizar a empresa.

Inicialmente, a Justiça Federal atendeu e o vice-prefeito de Cotia, Almir Rodrigues, acompanhado de guardas municipais, retirou os equipamentos na fábrica. Houve tumulto junto aos funcionários do local, que se recusaram a entregar os aparelhos sem a presença de um oficial de Justiça, mas o vice-prefeito conseguiu levar 35 equipamentos.

Na madrugada do sábado, o MPF pediu que a Justiça Federal determinasse a devolução dos respiradores, com o argumento de que os aparelhos sequer foram testados e certificados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), o que impede a sua utilização, mesmo em um período de pandemia do novo coronavírus.

A juíza federal, Adriana Delboni Tarico, do Plantão Judicial da Comarca de Osasco, na Grande São Paulo, atendeu ao pedido.

“Diante da gravidade do risco iminente à saúde de futuros pacientes acometidos com Covid-19, que podem vir a depender de tais bens em situação frágil de saúde, de rigor a restituição dos bens, em caráter de urgência”.

A reportagem aguarda posicionamento da Prefeitura de Cotia sobre a decisão deste sábado.