Fogos de artifício contra o STF: protesto será investigado pelo MPF

A Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF) vai apurar as circunstâncias do protesto realizado na noite do sábado, dia 13 de junho de 2020, quando manifestantes lançaram fogos de artifício em direção ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF). O órgão, que integra o Ministério Público Federal (MPF), determinou a abertura imediata de um inquérito policial, que será conduzido pela Polícia Federal (PF). Uma perícia vai ser feita no local para ver se houve danos ao edifício e também para obter provas.

De acordo com a PR/DF, o caso pode ser enquadrado na Lei de Segurança Nacional, nos crimes contra a honra, e até mesmo na Lei de Crimes Ambientais, já que a sede do STF fica em área tombada como patrimônio histórico.

Segundo informações do jornal O Globo, a abertura de inquérito policial foi feita a pedido de procuradores que integram um grupo criado no começo do mês para atuar em procedimentos relacionados a atos antidemocráticos. Posteriormente, a investigação será acompanhada por um procurador que atua na área criminal, e outro que cuida de patrimônio histórico e cultural.

Incômodo:

Dois ministros do STF criticaram o ato, o presidente da Corte, Dias Toffoli, e Alexandre de Moraes.

“O Supremo jamais se sujeitará, como não se sujeitou em toda a sua história, a nenhum tipo de ameaça, seja velada, indireta ou direta e continuará cumprindo a sua missão”, diz trecho da nota de Toffoli.

Em sua conta no Twitter, Alexandre de Moraes disse: