O governador da Bahia, Rui Costa (PT), vai encaminhar um projeto de lei à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta terça-feira, dia 05 de maio de 2020, para combater a divulgação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias em todo o estado. O projeto estabelece a aplicação de multa para quem elaborar, divulgar e utilizar softwares ou outros mecanismos para o compartilhamento em massa de notícias falsas.
Em live transmitida em suas redes sociais, nesta segunda-feira (04/05), Rui explicou que a ideia vem após o compartilhamento de uma série de fake news envolvendo a disseminação e o combate ao novo coronavírus no território baiano.
O projeto será votado pela Alba e posteriormente sancionado pelo governador. O valor da multa, que será usado pelo Estado no combate a pandemias, vai ser definido após o projeto ser votado na Assembleia.
“Esse é um enfrentamento à calúnia, mentira, falsidade e oportunismo. Nós iremos identificar esses criminosos, denunciá-los ao Ministério Público da Bahia e entraremos com ação criminal e indenizatória contra todos aqueles que utilizarem essa prática de compartilhamento de mentiras dentro e fora do estado”, afirmou Rui.
Fonte: Aratu On
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