A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira, dia 18 de novembro de 2020, em Salvador, uma ação de cumprimento de mandado de busca contra um soldado do Exército brasileiro investigado por fraudes no auxílio emergencial do governo federal.
O mandado, expedido pela 17ª Vara Federal, tem o objetivo de apreender documentos, computadores, celulares e quaisquer outras provas que reforcem a suspeita da prática criminosa. Além da busca, foram determinadas também a quebra do sigilo bancário do investigado e o bloqueio dos valores depositados em sua conta.
O cumprimento do mandado, de acordo com a PF, é uma continuidade às ações nacionais para o enfrentamento das fraudes ao auxílio emergencial, a exemplo da Operação Primeira Parcela, deflagrada em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador, no último dia 9 de novembro.
Ainda segundo a PF, conforme apurado, o investigado utilizou indevidamente os dados das vítimas, legítimos beneficiários, sem o seu conhecimento, para realizar o cadastro para recebimento do auxílio emergencial. Em seguida, o soldado transferiu os valores para sua própria conta, através de boletos bancários.
Nos dados analisados, referentes a apenas uma semana, a PF destacou que o militar cadastrou pelo menos 13 contas de forma fraudulenta, resultando num desvio de mais de R$ 10 mil. A polícia, entretanto, acredita que a fraude seja muito maior, na medida em que os dados se referem a um curto período analisado, e também apenas aos casos em que as vítimas formalizaram a contestação junto à Caixa Econômica Federal.
A PF destacou que o investigado responderá inicialmente pelo crime de furto qualificado mediante fraude, podendo alcançar até 8 anos de reclusão.
A ação desta quarta-feira é resultado da Estratégia Integrada contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) o Ministério da Cidadania (MCid), a Caixa Econômica Federal (CEF), a Receita Federal (RF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (CGU). O objetivo da Estratégia Integrada é a racionalização dos procedimentos de apuração criminal sobre a temática, com foco na atuação de grupos, associações ou organizações criminosas e a desarticulação de fraudes estruturadas.
A PF afirmou ainda que todos os pagamentos indevidamente realizados são objeto de análise por parte da Polícia Federal e das demais instituições integrantes da EIAFAE. Por isso, a corporação orienta que àqueles que, por equívoco, requereram ou receberam as parcelas não preenchendo os requisitos, que realizem a devolução dos valores, sob pena de estarem passíveis de ter sua ação objeto de investigação criminal em ações que continuarão a ser desencadeadas.
Por G1 Bahia
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