Daniel Silveira circula por pátio de unidade prisional da PM e faz novo ataque ao STF

Preso na Unidade Prisional da Polícia Militar do Rio de Janeiro, em Niterói (RJ), o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) apareceu na noite da quinta-feira, dia 18 de fevereiro de 2021, caminhando no pátio da cadeia sem ser incomodado. E ainda recebeu o apoio de alguns manifestantes.

Na audiência de custódia, à tarde (quinta), o parlamentar tinha mudado o tom do discurso, se referindo respeitosamente ao Supremo Tribunal Federal e ao ministro Alexandre de Moraes. Mas agora à noite, teve outra alteração no comportamento e voltou a atacar a Corte. Silveira disse:

“Vou mostrar para o Brasil quem é o STF”.

⇒Celulares apreendidos:

A Polícia Federal apreendeu dois aparelhos celulares na sala da superintendência da corporação no Rio de Janeiro onde ficou preso o deputado, antes que ele fosse levado à unidade prisional. O G1 apurou que os telefones foram encontrados enquanto ele ainda estava lá, durante uma vistoria, por volta de 12h30min da quinta-feira (18), em uma bolsa com roupas pessoais do deputado.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes (STF), que na quarta-feira (17) determinou a prisão em flagrante após o deputado gravar um vídeo com apologia ao AI-5 e defender destituição de ministros da Corte, ordenou que seja feita uma “imediata perícia dos aparelhos apreendidos”.

A defesa de Daniel Silveira disse que não sabe de quem são os celulares e como foram parar lá.

“Não sei. Vocês têm que esperar o fim da apuração da PF para poder saber quem foram os responsáveis, como foi feito, aí eu não sei”, disse o advogado André Rios.

Após a descoberta, a Corregedoria da PF abriu uma sindicância para apurar a ocorrência. Pessoas que visitaram o deputado devem ser interrogadas. Daniel Silveira foi transferido, por volta das 18h30min, da Superintendência da PF no Rio, na Praça Mauá, para o Batalhão Prisional da Polícia Militar, em Niterói, também na Região Metropolitana do Rio.

⇒Prisão mantida:

Mais cedo, no início da tarde, o juiz Airton Vieira, auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão do deputado. A decisão foi tomada após audiência de custódia. Na audiência de custódia, como prevê a lei, é checada a regularidade da prisão, isto é, se houve abuso ou maus-tratos, por exemplo. A Procuradoria-Geral da República (PGR) não viu motivos para o relaxamento da prisão em flagrante e considerou legal a prisão.

⇒Conforme o termo da audiência de custódia:

Silveira ficará no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar, “melhor estruturado para a manutenção do estado de custódia”;
Não há prazopara a prisão;
Eventual conversão para prisão preventiva ou concessão de liberdade só serão analisadas posteriormente, a depender da decisão da Câmara sobre a manutenção ou não da prisão.

A prisão de Daniel Silveira foi decretada na terça (16) pelo ministro Alexandre de Moraes e referendada por unanimidade pelo plenário do tribunal na quarta. A PGR também denunciou Silveira. Aliado do presidente Jair Bolsonaro, Daniel Silveira foi preso após ter divulgado um vídeo no qual fez apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5), instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e defendeu a destituição de ministros do STF. As reivindicações são inconstitucionais.