Sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, foi deflagrada nesta sexta-feira, dia 1º de novembro de 2019, a Operação 404, para combater a pirataria virtual.
A operação está sendo realizada em 12 Estados e agentes cumprem 30 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.
Em alguns casos, os agentes encontraram armas e munições nos locais vistoriados.
Segundo dados da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), ligada ao ministério, os sites investigados pela operação tiveram 45 milhões de acessos em outubro. Em 2018, os dez maiores sites piratas receberam 1,3 bilhão de visitas.
A ação conta com o apoio da Polícia Civil nos estados, além da Ancine, Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade. Intelectual (CNCP), das associações proteção à propriedade intelectual no Brasil, Embaixada dos Estados Unidos no Brasil e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América.
No Brasil, a pena para quem prática crimes contra a propriedade intelectual é de dois a quatro anos de prisão e multa.
O nome da operação, 404, faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou não está disponível.·.
Fonte: Agência Brasil.
Seja o primeiro a comentar