O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou na quarta-feira, dia 18 de março de 2020, um auxílio mensal de R$ 200 a profissionais autônomos durante a crise do coronavírus. A medida busca garantir renda àqueles trabalhadores que não têm rendimentos fixos e, em geral, também não contribuem para a previdência.
“O povo sai da rua, não tem ninguém mais tomando táxi? O chofer de táxi pode passar na Caixa Econômica Federal, ou no posto do INSS mais próximo, ou virtualmente”, afirmou Guedes.
A medida, segundo o ministro, está dentro de um pacote de R$ 15 bilhões voltado para “populações desassistidas”. Para que esse dinheiro seja liberado, Guedes diz que o Congresso Nacional precisa reconhecer o estado de calamidade pública no país.
O pedido foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro na terça (17) e enviado ao Congresso nesta quarta. Os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), já disseram que apoiam a medida e que devem acelerar a aprovação nos plenários.
Paulo Guedes explicou que, se a calamidade for reconhecida, o governo pode ampliar o gasto público com o enfrentamento ao coronavírus sem o risco de punição pelo descumprimento da meta fiscal definida na lei.
A ideia é que esses R$ 15 bilhões sejam empregados nos próximos três meses. O Ministério da Economia informou:
- que o auxílio emergencial mensal será de R$ 200;
- que uma medida provisória(MP) vai definir as regras para seleção do público beneficiado;
- que a medida deve beneficiar de 15 a 20 milhões de pessoas;
- que receberão o auxílio trabalhadores informais ou desempregados, com mais de 18 anos, que estejam em família de baixa renda pelos critérios do Cadastro Único (CadÚnico);
- que os titulares de pessoas jurídicas(Micro Empreendedor Individual, ou MEI) que se enquadrem nos critérios do CadÚnico também serão incluídos;
- que o impacto nas contas públicas será de R$ 5 bilhões mensais, e que o dinheiro virá dos cofres da União;
- que o benefício vai durar até o fim da emergênciado coronavírus;
- que o auxílio não poderá ser acumulado com benefício previdenciário, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Bolsa Família ou seguro-desemprego; e
- que o benefício deixará de ser pagose a pessoa for contratada em regime CLT ou se a renda familiar ultrapassar o limite do CadÚnico em algum momento.
Guedes informou que o dinheiro também vai ajudar essas pessoas que estão hoje desassistidas, estão no Cadastro Único (para Programas Sociais), mas que não recebem Bolsa Família nem Benefício de Prestação Continuada (BPC).
“Isso assegura manutenção de quem está sendo vitima do impacto econômico. Não recebem nada de ninguém, é uma turma valente sobrevivendo sem ajuda do Estado e são atingidos agora. Precisam ter recursos para a manutenção básica. Serão 5 bilhões por mês, por três meses, R$ 15 bilhões [ao todo]”, declarou.
Risco de bloqueio:
Segundo ele, sem a aprovação do reconhecimento do estado de emergência, a área econômica terá de levar adiante um bloqueio de gastos orçamentários de cerca de R$ 40 bilhões nos próximos dias.
Isso, em um momento que exige estratégia contrária para combater os efeitos do coronavírus, ou seja, elevação dos gastos.
“Mostramos que haveria um contingenciamento de quase R$ 40 bilhões, em um momento que a economia precisa de um esforço contracíclico. Teríamos de agudizar a crise contingenciando [bloqueando] R$ 40 bilhões. Não é razoável”, declarou o ministro.
Mais medidas:
Paulo Guedes afirmou ainda que a equipe econômica continuará anunciando medidas a cada 48 horas para combater os efeitos da desaceleração econômica, acentuada pela pandemia do coronavírus.
Segundo ele, o governo vai renegociar as dívidas de empresas aéreas, em dificuldades por conta da suspensão de voos.
“Estamos vendo também como auxiliar uma parcela [das empresas], com o Estado bancando para as micro e pequenas empresas, só os pequenos, uma parte do salário. Tudo isso vai ser anunciado”, concluiu o ministro.
Por Alexandro Martello e Mateus Rodrigues, G1 — Brasília
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