Investigado em operação do Ministério Público contra fraudes em licitações é preso em Itaberaba

Um investigado da Operação Graft, de combate a fraudes em licitações de prefeituras na Bahia, foi preso na madrugada deste sábado, dia 06 de agosto de 2022, em Itaberaba, na região na Chapada Diamantina, na Bahia. O preso era considerado foragido, conforme informou o Ministério Público estadual (MP-BA), responsável pela operação.

A Operação Graft ocorreu na quinta-feira (04/08), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP-BA. A prisão foi realizada pelo 11° Batalhão da Polícia Militar de Itaberaba. O homem foi encontrado com R$ 6 mil em espécie. Com a prisão deste sábado, foram cumpridos os dez mandados de prisão preventiva expedidos para a operação.

O Gaeco investiga o esquema de fraudes seriadas e sistêmicas em procedimentos de licitações realizados pela Prefeitura de Euclides da Cunha, cidade a 300 km de Salvador, através de manipulações das informações nos Diários Oficiais do Município, a fim de afastar possíveis empresas concorrentes.

➫A operação:

O Ministério Público da Bahia realizou na manhã de quinta a “Operação Graft” para cumprimento de dez mandados de prisão preventiva e 22 de busca e apreensão em sete cidades baianas por causa de fraudes em licitações realizadas pela prefeitura de Euclides da Cunha.

Além da própria cidade onde a fraude teria ocorrido, o MP-BA e a Polícia Civil cumpriram mandados em Salvador, Monte Santo, Teofilândia, Lauro de Freitas, Araci e Pojuca. Em Salvador, o cumprimento de um dos mandados ocorreu no bairro da Pituba. Os presos na capital e em Lauro de Freitas, na região metropolitana, foram levados para o Complexo da Mata Escura, enquanto os presos no interior do estado foram levados para o presídio de Serrinha.

A 1ª Promotoria de Justiça de Euclides da Cunha e do Gaeco foram responsáveis pela operação, que contou com apoio da Polícia Civil, por meio da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco). A Polícia Rodoviária Federal também apoiou a ação.

De acordo com o MP-BA, a ação contou com a participação de 17 promotores de Justiça, que investigaram crimes de organização criminosa, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsidades documentais e frustração do caráter competitivo de licitação.

O esquema tinha como base, fraudes nos procedimentos de licitações realizados pela prefeitura de Euclides da Cunha, através de manipulações das informações nos Diários Oficiais do Município, para afastar possíveis empresas concorrentes.

De acordo com o MP-BA, a ação criminosa inviabilizava a publicidade das licitações, impossibilitando que empresas não envolvidas nas fraudes tivessem conhecimento da realização da sessão de licitação. Somente após a realização da sessão da licitação fraudada, que se inseria, retroativamente, o documento na plataforma dos Diários Oficiais da Prefeitura, forjando uma falsa publicidade.

O Ministério Público disse ainda que foram identificadas, ao longo dos anos de 2020 e 2021, pelo menos, 14 procedimentos licitatórios fraudulentos, o que aponta que o esquema funciona há pelo menos dois anos.

Além da fraude às licitações da Prefeitura de Euclides da Cunha, as investigações detectaram o envolvimento de agentes públicos lotados em secretarias municipais, e o superfaturamento em obras de pavimentação asfáltica e locação de máquinas pesadas.