Mais de 50 trabalhadores são resgatados de situação análoga à escravidão em Xique-Xique/BA

Cinquenta e três trabalhadores em condição análoga à escravidão foram resgatados em Xique-Xique, região norte da Bahia. Segundo os auditores-fiscais do trabalho, essas pessoas trabalhavam na extração de folhas de pó da carnaúba.

Os trabalhadores viviam sob condições subumanas e estavam alojados em galpões e casas inacabadas. Em um dos alojamentos não existia nem cobertura e nem proteção lateral. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), os alimentos eram guardados em sacos deixados diretamente no chão e as refeições eram preparadas sobre tijolos de forma improvisada sem nenhuma segurança.

De acordo com o MPT, os empregadores firmaram um Termo de Ajuste de Conduta se comprometendo a pagar as verbas rescisórias dos trabalhadores, calculadas em R$ 170 mil, e a indenizar a sociedade em R$ 210 mil. A operação teve início no dia 22 de setembro e foi encerrada na quarta-feira (29/09).

A subprocuradora-geral do trabalho, Edelamare Melo, informou que os resgatados já retornaram para as cidades de origem, nos estados do Piauí e do Ceará. Apenas uma resgatada era residente na localidade.

⇒Condições subumanas:

De acordo com a equipe de fiscalização, 43 trabalhadores foram encontrados na Comunidade de Saco dos Bois, todos cearenses. Já na Comunidade de Pedra Vermelha, foram encontrados mais dez trabalhadores, todos do Piauí.

Sete dos resgatados dormiam no meio do mato, embaixo de árvores, em cima de pedaços de palha e panos velhos no chão, ou utilizavam redes próprias penduradas em galhos. Além disso, não havia instalação sanitária, chuveiro, lavatório ou lavanderias.

Segundo o MPT, todos os empregados resgatados terão direito a três parcelas do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, emitidas pelos auditores-fiscais do trabalho. O grupo foi encaminhado aos órgãos municipais de assistência social das respectivas cidades para atendimento prioritário.

A Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae/BA) foi acionada para articular o acolhimento dos trabalhadores resgatados nas cidades de origem. O resgate dos trabalhadores foi realizado pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), que integra a estrutura do Ministério do Trabalho do Governo Federal e contou com a participação de representantes da Polícia Federal (PF), da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público Federal (MPF), além do Ministério Público do Trabalho (MPT).