O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou nesta quinta-feira, dia 18 de fevereiro de 2021, que vai abrir inquéritos para investigar os flagrantes de exploração de mão de obra infantil em praias de Salvador e região metropolitana, no sábado (dia 13).
Trinta e nove crianças foram retiradas de trabalhos irregulares e a Superintendência Regional do Trabalho (SRT) notificou 16 estabelecimentos por exploração da mão de obra infantil. A maior incidência ocorreu em bancas de acarajé.
Em um dos casos notificados pela Superintendência (SRT), uma criança de 07 anos foi encontrada vendendo cocada, enquanto os pais consumiam bebida alcoólica. Em outro, uma criança de 8 anos vendia amendoim sem usar a máscara ou qualquer outro equipamento de segurança contra a covid-19.
O MPT informou que, nesses inquéritos, os responsáveis pelos estabelecimentos poderão apresentar uma defesa e fazer o ajuste de conduta, para evitar uma ação judicial.
A ação da SRT foi feita em dez praias da capital: Ribeira; Boa Viagem; Rio Vermelho; Buracão; Paciência; Amaralina; Jaquaribe; Piatã; Stella Maris e Praia do Flamengo. Além disso, também foi realizada em Ipitanga e Vilas do Atlântico (Lauro de Freitas) e Guarajuba (Camaçari).
Os empregadores foram responsabilizados administrativamente. Já as crianças e adolescentes terão os nomes encaminhados à rede de proteção formada por instituições públicas e privadas voltadas à promoção da infância e juventude.
De acordo com agentes da SRT, garoto de oito anos encontrado disse se sentir responsável por parte do sustento da família — Foto: Divulgação/SRT
Fonte: G1 Bahia
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