#Piritiba/BA: prefeito Samuel tem contas aprovadas pelo TCM; contas de mais 10 prefeituras baianas também são aprovadas

Dando continuidade ao legado de compromisso e responsabilidade com as contas públicas e com a população piritibana, pelo quarto ano consecutivo o governo Nosso povo, Nossa Força, obteve aprovação de suas contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios – TCM-BA.

É importante destacar que desde implementação da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece um conjunto de normas de finanças públicas mais rigorosos, o prefeito Samuel Santana é o primeiro gestor do município a obter as contas aprovadas por uma gestão inteira 2017, 2018, 2019 e 2020. O Prefeito Samuel Santana comemorou as contas aprovadas e destacou:

“Minha gratidão primeiramente a Deus e em segundo lugar a toda equipe da Prefeitura de Piritiba, que tornou mais essa aprovação possível… A decisão do TCM confirma que continuamos no caminho certo, um caminho pautado na transparência e que cumpre o que estabelecido pelas leis”.

⇒Matéria do TCM:

Na sessão desta terça-feira, dia 08 de fevereiro de 2022, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer recomendando a aprovação com ressalvas, pelas câmaras de vereadores, das contas de mais 11 prefeituras baianas, referentes ao exercício de 2020. Esses pareceres englobam as contas de governo e as de gestão.

Foram analisadas e aprovadas as contas de governo e de gestão das prefeituras de Caturama, da responsabilidade de Paulo Humberto Mendonça; de Ibirapuã, Calixto Antônio Ribeiro; de Bom Jesus da Serra, Edinaldo Meira Silva; de Irajuba, Jerônimo Souza dos Santos; de Cotegipe, Márcia Sá Teles; de Lapão, José Ricardo Barbosa; de Paramirim, Gilberto Martins Brito; de Piritiba, Samuel Oliveira Santana; de Boquira, Luciano de Oliveira e Silva; de São Gabriel, Hipólito Silva Gomes; de Serrolândia, José Gonçalves de Oliveira. No caso dessas prefeituras, ambas as contas (governo e gestão) são de responsabilidade do próprio prefeito, que atua concomitantemente como chefe de governo e ordenador de despesas.

Os conselheiros relatores, ao final de cada voto, também apresentaram Deliberação de Imputação de Débito – DID, com propostas de multas aos gestores nos valores de R$ 2,5 mil (Caturama); R$ 2,5 mil (Ibirapuã); R$ 1 mil (Bom Jesus da Serra); R$ 1,5 mil (Irajuba); R$ 3 mil (Cotegipe); R$ 4 mil (Lapão); R$ 3 mil (Paramirim); R$ 3 mil (Piritiba); R$ 2 mil (Boquira); R$ 3 mil (São Gabriel); e R$ 2 mil (Malhada), em razão das ressalvas indicadas nos relatórios técnicos.