Na quarta-feira, dia 13 de maio de 2020, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, arquivou uma denúncia do Vereador Ivan Barreiros, mais conhecido com Ivan Tatuagem, por falta de provas. Tratava-se do Processo TCM nº 08491e19.
Segundo constava na denúncia, o senhor Prefeito, Samuel Santana, havia adquirido por preço superfaturado computadores para a secretaria de administração do município.
Entretanto, não juntou nenhum documento para provar o alegado, conforme relatou o Conselheiro Cláudio Ventin, em seu voto:
Analisado o processo, entende esta Relatoria por acompanhar o entendimento esposado pelo Ministério Público Especial de Contas, tendo em vista que o Denunciante não trouxe aos autos elementos e documentos que pudessem embasar minimamente suas alegações, quiçá a indicação de uma irregularidade ou ilegalidade a ser averiguada por esta Corte de Contas.
E complementa, determinando seu arquivamento:
Diante do exposto, com fundamento no inciso XX, do art. 1º, da Lei Complementar Estadual nº 06/91, não se conhece da Denúncia TCM nº 08491e19, apresentada pelo Sr. Ivan Araújo Barreiros, em face do Sr. Samuel Oliveira Santana, ordenador das despesas da Prefeitura Municipal de Piritiba, no exercício financeiro de 2017, determinando, em consequência, seu arquivamento.
Procurado pelo Blog Chapada Urgente, o Prefeito Samuel Santana, comentou que não é a primeira vez que uma denúncia contra sua administração é arquivada por falta de provas. E que mantém sua tranquilidade e compromisso para com o dinheiro público, pois foi eleito para cuidar do povo de Piritiba.
“Fui eleito para cuidar do povo de Piritiba, e honrarei esta missão!” Samuel Santana.
Fonte: Blog Chapada Urgente
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