Três funcionários de clínicas que foram fechadas em Feira de Santana estavam em situação similar a de escravos

Três pessoas foram encontradas em situação similar a de escravo nas casas clandestinas para pessoas com transtornos mentais fechada em Feira de Santana/BA no sábado, dia 14 de abril de 2023. A informação foi divulgada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) nesta segunda-feira (17).

O local foi alvo de uma operação conjunta deflagrada pelo MP-BA, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Polícia Federal e Polícia Civil na sexta-feira (14). O Ministério Público informou que o dono das unidades foi conduzido à delegacia, mas não foi informado se ele foi preso.

Não foram informadas quais eram as atividades desenvolvidas pelas pessoas encontradas em situação similar a de escravo, mas o MP-BA especificou que uma delas era paciente da instituição, que trabalhava no local para pagar o tratamento. Além delas, 60 pacientes foram achados em situação de extrema vulnerabilidade.

De acordo com os órgãos, os pacientes viviam em situação insalubre e os dois endereços do estabelecimento não atendiam os requisitos mínimos para a internação involuntária. O local não prestava atendimento médico satisfatório e não contava com equipe técnica multidisciplinar.

Durante a operação realizada na sexta-feira, os pacientes passaram por exames de corpo de delito e por avaliações psiquiátricas. Depois dos exames, oito deles foram internados no Hospital Especializado Lopes Rodrigues; três pessoas acamadas foram encaminhadas para atendimento médico de urgência nas UPAs 24h do Município de Feira de Santana e 31 residentes retornaram ao convívio familiar. Os demais residentes da casa estão sendo acompanhados por equipes socioassistenciais. Segundo o MP-BA, processo de interdição do estabelecimento clandestino está em andamento.

Casa clandestina em Feira de Santana — Foto: MP-BA

Investigações:

As investigações começaram no dia 10 de abril. Foram feitas inspeções no local e as Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e as Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social de Feira de Santana foram acionadas. Na sexta-feira, a operação foi deflagrada e a maioria dos pacientes foram realocados em outras instituições ou voltaram para as casas de suas famílias.

Nesta segunda-feira (17), os órgãos seguem apurando as condições dos demais trabalhadores do local. Os funcionários resgatados do trabalho similar à escravidão estão sendo acompanhados na esfera trabalhista.